Presidente do Memorial da América Latina propõe a Lula federalização do complexo cultural
247 – A transferência do Memorial da América Latina, atualmente vinculado ao governo do estado de São Paulo, para a administração federal foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma alternativa para fortalecer a missão cultural e diplomática da instituição. A proposta foi formalizada em carta enviada pelo diretor-presidente do complexo, Pedro Machado Mastrobuono, em 5 de novembro, na qual ele defende a abertura de estudos para avaliar a federalização do equipamento e sua possível vinculação ao Ministério das Relações Exteriores.
A iniciativa foi divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. No documento encaminhado ao presidente, com cópia ao chanceler Mauro Vieira, Mastrobuono argumenta que a mudança de administração permitiria consolidar o papel do Memorial como instituição dedicada à integração entre os países latino-americanos, preservando sua identidade, seu patrimônio e sua finalidade histórica.
“Trata-se da possibilidade de abertura de estudos destinados a examinar a eventual federalização da Fundação Memorial da América Latina, preservando sua identidade institucional, seu patrimônio arquitetônico e artístico, seus acervos, sua missão cultural e sua vocação histórica para a integração latino-americana, com possível vinculação ao Ministério das Relações Exteriores”, escreveu o dirigente.
A proposta prevê que a transferência seja examinada conjuntamente pelos governos federal e estadual, sem estabelecer, neste momento, um modelo definitivo para sua concretização. Uma das alternativas mencionadas por Mastrobuono é utilizar instrumentos jurídicos relacionados à renegociação e à amortização da dívida de São Paulo com a União, de modo que parte dos compromissos financeiros do estado possa ser considerada em uma eventual transferência patrimonial.
“A existência de instrumentos atualmente disponíveis para amortização da dívida dos estados perante a União pode abrir possibilidades jurídicas para que uma eventual transferência patrimonial seja estudada conjuntamente pelo governo do estado de São Paulo e pelo governo federal”, acrescentou na correspondência.
O dirigente, entretanto, não apresentou valores nem detalhou como seria estruturada uma eventual operação financeira. A sugestão é que os aspectos jurídicos, patrimoniais e administrativos sejam objeto de estudos específicos, com participação das duas esferas de governo.
Integração latino-americana como fundamento da proposta
Na argumentação dirigida a Lula, Mastrobuono sustenta que o Memorial representa uma expressão concreta de um dos princípios estabelecidos pela Constituição Federal: o compromisso brasileiro com a integração dos povos da América Latina.
O artigo 4º, parágrafo único, da Constituição determina que o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos países latino-americanos, tendo como objetivo a formação de uma comunidade de nações. Para o presidente do Memorial, a instituição possui características que a tornam especialmente adequada para contribuir com essa diretriz constitucional.
“O artigo 4º, parágrafo único, da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Poucas instituições brasileiras materializam de maneira tão visível e permanente esse princípio quanto o Memorial da América Latina”, argumentou.
Mastrobuono também defende que as atividades desenvolvidas pelo complexo ultrapassam o campo estritamente cultural, alcançando a chamada diplomacia cultural. Essa dimensão, segundo a proposta, justificaria uma vinculação institucional ao Itamaraty, permitindo maior articulação entre a programação do Memorial e a política externa brasileira voltada à América Latina.
Além da transferência para o Ministério das Relações Exteriores, o dirigente propõe a constituição de um grupo de trabalho com representantes dos governos Lula e Tarcísio de Freitas (Republicanos), responsável por discutir os possíveis caminhos para a federalização.
Outras alternativas de vinculação ministerial
A articulação não ficou restrita à Presidência da República. Quatro dias depois de encaminhar a primeira carta, Mastrobuono enviou uma segunda correspondência, desta vez a Kelli Mafort, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência.
Na nova manifestação, ele reiterou os argumentos apresentados anteriormente, mas ampliou as possibilidades de vinculação administrativa do Memorial. Além do Ministério das Relações Exteriores, mencionou os ministérios da Cultura e da Educação como alternativas que poderiam ser consideradas nas discussões sobre a federalização.
A ampliação das possibilidades indica que a proposta não depende exclusivamente de uma incorporação ao Itamaraty. O objetivo central, conforme as cartas, é encontrar uma estrutura federal capaz de preservar a finalidade institucional do complexo e fortalecer sua atuação na promoção do intercâmbio cultural e da aproximação entre os países latino-americanos.
Memorial está no centro de debate sobre concessões em São Paulo
A iniciativa ocorre em um momento de discussão sobre o futuro administrativo do Memorial da América Latina no governo paulista. A gestão Tarcísio de Freitas estuda incluir o equipamento em um programa de concessões públicas, perspectiva que enfrenta resistência da direção da instituição.
Embora a carta encaminhada a Lula não mencione diretamente a possibilidade de concessão, nem faça referência explícita a eventuais dificuldades financeiras ou administrativas, a proposta de federalização abre uma alternativa à permanência do complexo sob a atual estrutura estadual.
O Memorial é formalmente vinculado à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo, embora disponha de autonomia operacional. Sua eventual transferência para a União representaria uma mudança significativa na gestão de um dos principais espaços culturais da capital paulista.
Inaugurado em 1989, o complexo foi concebido a partir de projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer e está localizado no bairro da Barra Funda, na zona oeste da cidade. Sua criação esteve associada à valorização da identidade latino-americana e à promoção de atividades culturais, artísticas e institucionais voltadas ao intercâmbio entre os povos da região.
O conjunto arquitetônico e artístico, seus espaços expositivos e seus acervos fazem parte de um projeto concebido para aproximar o Brasil dos demais países latino-americanos, conferindo ao Memorial uma função que combina cultura, educação, preservação da memória e integração regional.
Governo federal ainda não apresentou posição
Consultados pela coluna Painel, o Memorial da América Latina e a Secretaria estadual da Cultura não se manifestaram sobre a iniciativa. A Secretaria-Geral da Presidência confirmou o recebimento da correspondência encaminhada por Mastrobuono, mas não comentou o mérito da proposta.
O Ministério das Relações Exteriores, por sua vez, orientou que os questionamentos fossem dirigidos à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que também não apresentou manifestação.
Até o momento, portanto, não há indicação de que o governo federal tenha iniciado negociações formais para assumir a administração do complexo. A iniciativa permanece no campo de uma proposta institucional apresentada pela direção do Memorial, que defende a abertura de estudos e a formação de um grupo de trabalho para avaliar sua viabilidade.
A eventual federalização dependerá de entendimentos entre Brasília e o governo paulista, além da definição de mecanismos jurídicos, patrimoniais e administrativos para concretizar a operação. O debate envolve não apenas o futuro da gestão do equipamento, mas também o papel que uma instituição dessa dimensão pode desempenhar na política brasileira de aproximação cultural e diplomática com a América Latina.


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