Anvisa proíbe suplementos de quatro marcas e determina apreensão; Confira

247 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de circulação de suplementos alimentares comercializados sob quatro marcas: W Nutry, Vittacaps, Muuh Magic e Essential Nutrition. As decisões, publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), estabelecem restrições à fabricação, venda, distribuição, divulgação e utilização dos produtos atingidos, após a identificação de diferentes irregularidades sanitárias.

Segundo reportagem do g1, as medidas envolvem desde a ausência de regularização obrigatória e a divulgação de benefícios à saúde sem autorização até a suspeita de falsificação de produtos. Entre os itens afetados estão suplementos vendidos em plataformas de comércio eletrônico, como Mercado Livre e Shopee. O alcance das proibições varia conforme a marca, abrangendo todos os produtos de determinadas empresas ou apenas lotes específicos.

W Nutry tem todos os suplementos proibidos

A decisão mais abrangente em relação à W Nutry atinge a totalidade dos suplementos alimentares comercializados pela W Nutry Ltda. A fiscalização não encontrou registros ou notificações sanitárias que comprovassem a regularização dos produtos perante a Anvisa.

A agência também apontou a ausência de documentos capazes de identificar adequadamente os fabricantes e verificar informações essenciais, como composição, procedência e condições de produção.

Além dos problemas de rastreabilidade, a marca divulgava propriedades terapêuticas e benefícios funcionais ou de saúde que não haviam recebido autorização dos órgãos reguladores. Diante dessas irregularidades, a Anvisa determinou a apreensão dos produtos e proibiu sua fabricação, comercialização, distribuição, publicidade e uso.

Suplemento de colostro bovino da Muuh Magic é atingido

No caso da Muuh Magic, a restrição envolve todos os lotes do suplemento alimentar de colostro bovino em pó, comercializado pela Hupper Nutrition Ltda.

De acordo com a agência reguladora, o produto era oferecido ao público sem a notificação sanitária exigida pela legislação. A fiscalização também identificou publicidade que associava seu consumo à prevenção de diabetes e outras doenças crônicas, ao tratamento de ansiedade e estresse e à melhora das funções cardiovasculares, cerebrais e digestivas.

As peças publicitárias ainda atribuíam ao suplemento a capacidade de fortalecer o sistema imunológico. Essas alegações não contavam com autorização sanitária.

A Muuh Alimentos e Suplementos Ltda. chegou a ser notificada para corrigir a publicidade e apresentar comprovação da regularidade do produto. Segundo a resolução, a empresa não demonstrou de maneira satisfatória que havia solucionado os problemas identificados.

Essential Nutrition tem lote falsificado identificado

A restrição relacionada à Essential Nutrition é específica e não abrange todos os suplementos da marca. A Anvisa determinou a apreensão de um lote do Ômega Core anunciado no Mercado Livre após a fabricante informar que não reconhecia a mercadoria.

O produto foi identificado como KIT 3 ÔMEGA CORE, com 60 cápsulas, pertencente ao lote L75F0001 e com validade até abril de 2027.

A oferta era realizada pela loja Megha Utilidades, vinculada ao vendedor Luciano Elias Cardoso da Silva, também identificado na plataforma como ZEROMEIA06.

A INP Indústria de Alimentos Ltda., fabricante responsável pela Essential Nutrition, comunicou à agência que o produto anunciado e sua identificação de lote não correspondiam a mercadorias reconhecidas pela empresa.

Com base nessa informação, a Anvisa classificou o item anunciado como falsificado e determinou sua retirada de circulação. A resolução não estabelece uma proibição geral dos demais produtos da Essential Nutrition.

Vittacaps tem todos os lotes alcançados pela decisão

A marca Vittacaps também foi incluída nas medidas sanitárias, com restrições aplicadas a todos os lotes de seus suplementos alimentares. Entre os produtos mencionados estão o 6 Magnésios + B12 e o Femme Power.

A fiscalização identificou ofertas desses suplementos na plataforma Shopee, incluindo anúncios das lojas Vittacaps e Maxx Vitta Suplementos.

O problema apontado pela Anvisa envolve a identificação do fabricante. A Enkaps Indústria de Terceirização Ltda., empresa mencionada nos rótulos de alguns produtos, declarou não reconhecer os suplementos comercializados sob a marca Vittacaps.

A ausência desse reconhecimento compromete a comprovação da origem dos itens e motivou a determinação de apreensão, acompanhada da proibição das atividades relacionadas à sua produção e comercialização.

Restrições variam conforme a irregularidade

Embora as quatro marcas apareçam nas resoluções publicadas nesta terça-feira, as decisões apresentam diferenças importantes. W Nutry e Vittacaps tiveram todos os suplementos abrangidos, enquanto a proibição da Muuh Magic ficou limitada ao colostro bovino em pó. Na Essential Nutrition, apenas o lote identificado do Ômega Core foi alvo da medida.

As determinações refletem diferentes problemas encontrados pela fiscalização, especialmente relacionados à procedência, à regularização sanitária e à autenticidade dos suplementos alimentares comercializados pela internet.