Brics: declaração final reforça defesa de reforma da governança global

Os líderes do Brics divulgaram a declaração final da 18ª Cúpula do grupo, em Nova Délhi, na Índia. O documento reúne os consensos alcançados pelos integrantes do bloco em temas como governança global, comércio, desenvolvimento sustentável, clima, tecnologia, segurança internacional e cooperação entre países em desenvolvimento.

O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global.

A declaração tem caráter político e orienta a atuação conjunta dos países em organismos multilaterais, sinalizando prioridades, consensos e reivindicações que tendem a ser levados a fóruns como a Organização das Nações Unidas (ONU), o G20, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras instituições multilaterais.

Em um cenário marcado por disputas geopolíticas, guerras, tensões comerciais e debates sobre reforma das instituições internacionais, o texto reforça a defesa do multilateralismo e de uma governança global mais representativa.

Banco do Brics

Os líderes ressaltaram o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics, como instrumento estratégico para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

O documento incentiva a instituição a ampliar sua capacidade de mobilizar recursos, expandir operações em moedas locais, diversificar fontes de financiamento e apoiar iniciativas voltadas à redução das desigualdades e à integração econômica.

A declaração manifesta, ainda, apoio à ampliação do número de membros do banco e à análise dos pedidos de adesão de países interessados. Os líderes também registraram o lançamento de um portal de conhecimento desenvolvido em parceria entre o Brics e o NDB para compartilhar experiências, boas práticas e informações sobre projetos financiados pela instituição.

Mecanismos de pagamentos

O texto ainda destaca as discussões sobre mecanismos de pagamento entre os países-membros.

Embora não mencione diretamente o Pix, a declaração defende princípios compatíveis com esse tipo de sistema – como a interoperabilidade de plataformas de pagamento, o aprimoramento dos pagamentos transfronteiriços, a integração de canais de mensagens financeiras, o aumento das liquidações comerciais em moedas locais e o desenvolvimento de mecanismos mais rápidos, baratos, acessíveis, eficientes, transparentes e seguros para transações internacionais.

Brasil

Entre os temas de maior interesse para o Brasil, o documento reforça a defesa de uma reforma da ONU e do Conselho de Segurança, considerada uma das prioridades históricas da diplomacia brasileira.

A declaração sustenta que os organismos internacionais precisam refletir melhor a realidade atual e ampliar a representação dos países em desenvolvimento.

O texto registra ainda que China e Rússia reiteraram apoio às aspirações de Brasil e Índia de desempenhar papel mais relevante nas Nações Unidas, inclusive em um Conselho de Segurança reformado.

“Reiteramos nosso apoio a uma reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, além de ampliar a representação dos países em desenvolvimento em sua composição”, diz o texto.

Outro ponto relevante para o governo brasileiro é a ênfase dada ao combate à desigualdade. Os líderes do Brics reconhecem que as desigualdades “dentro e entre os países” estão na origem de diversos desafios enfrentados pela comunidade internacional.

Sul Global

A declaração destaca o papel do chamado Sul Global na formulação de respostas aos desafios internacionais – em especial para lidar com desaceleração econômica, protecionismo, mudanças tecnológicas e climáticas.

Além disso, os líderes reafirmam compromisso com a Agenda 2030 da ONU; defendem a erradicação da pobreza como prioridade global; e reiteram posições em favor do combate ao racismo, à xenofobia e à discriminação.

“Reiteramos a necessidade de intensificar a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e formas correlatas de intolerância, bem como a discriminação baseada em religião, fé ou crença, e todas as suas manifestações contemporâneas em todo o mundo, incluindo as preocupantes tendências de aumento dos discursos de ódio, da desinformação e da divulgação de informações falsas”, diz o documento.

O texto também pede maior representação de mulheres nos postos de liderança de organismos internacionais.

Economia, finanças e comércio

Na área econômica e financeira, o Brics reafirmou o compromisso de aprofundar a cooperação entre os países-membros para promover crescimento sustentável, inovação e redução das desigualdades.

No campo comercial, os líderes reafirmaram apoio à reforma da OMC e à preservação de um sistema multilateral de comércio baseado em regras.

O documento manifesta preocupação com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias consideradas incompatíveis com as normas da organização e critica a adoção de medidas protecionistas que possam prejudicar o comércio internacional.

A declaração também prevê iniciativas para ampliar o comércio entre os países do bloco. Entre elas, estão o fortalecimento das cadeias globais de valor entre os integrantes do Brics; a facilitação do comércio agrícola intrabloco; a digitalização de documentos comerciais; a ampliação da cooperação logística; e a criação de uma plataforma de comercialização de grãos, a chamada Brics Grain Exchange.