MAB celebra decisão judicial contra mineradora BHP no caso Mariana

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) celebrou a decisão da justiça inglesa de condenar a mineradora BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A empresa é acionista da Samarco. Na época, foram despejadas toneladas de dejetos provenientes da mineração sobre comunidades e rios. Dezenove pessoas morreram no acidente.

A reportagem da Agência Brasil conversou com Letícia Oliveira, coordenadora nacional do MAB, durante a Cúpula dos Povos, evento organizado por movimentos sociais como contraponto à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em Belém.

Letícia é bióloga e mora em Mariana. Para ela, a decisão da justiça inglesa representa, ao mesmo tempo, um marco e uma cobrança.

“É uma conquista muito grande para os atingidos e atingidas receber essa notícias dez anos depois do rompimento. É muito tarde, mas é importante. A sensação é de que a justiça começa a ser feita. É muito importante para pressionar as empresas e a justiça brasileira a tomarem outras ações”, disse a coordenadora do MAB.

Letícia disse esperar que as mineradoras também sejam punidas no Brasil. Para o MAB, o entendimento é de que a sentença do Tribunal Superior de Justiça de Londres abre um precedente de condenação internacional: uma empresa estrangeira que comete crimes no Brasil pode ser julgada e condenada no país de origem dela.

Agora, o caso entra em uma nova fase, que pode levar até um ano para definir o valor e as condições da reparação para os atingidos em Mariana.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Movimento internacional

O MAB e outras organizações de 45 países lançaram na Cúpula dos Povos o Movimento Internacional de Atingidos por Barragens, Crimes Socioambientais e Crise Climática.

O encontro reuniu 200 delegados dos cinco continentes, incluindo atingidos por hidrelétricas, mineração, barragens de rejeitos, enchentes, petróleo e impactos da transição energética. 

 “Queremos denunciar tudo que é feito com os atingidos. Todas essas falsas soluções que são apresentadas para a crise climática e que, na verdade, o que as empresas querem é fazer do problema climático um negócio, assim como as mineradoras fizeram um negócio da reparação na Bacia do Rio Doce nesses 10 anos”, disse a coordenadora do MAB.

Letícia defende que a solução dos problemas ambientais e sociais passa pelos movimentos  organizações sociais, que “precisam de articulação e mais poder”.

Mineradora

Em nota, a BHP informa que pretende recorrer da decisão da corte britânica.

“A BHP Brasil, junto à Vale e Samarco, continua empenhada na implementação do acordo firmado em outubro de 2024, o qual assegurou um total de R$ 170 bilhões para os processos de reparação e compensação em curso no Brasil”, afirmou.

Segundo a empresa, desde 2015, aproximadamente R$ 70 bilhões foram pagos diretamente às pessoas da Bacia do Rio Doce e direcionados às entidades públicas no Brasil.

“Mais de 610 mil pessoas receberam indenização, incluindo aproximadamente 240 mil autores na ação do Reino Unido que outorgaram quitações integrais. A Corte inglesa confirmou a validade dos acordos celebrados, o que deverá reduzir significativamente o tamanho e valor da ação em curso”, informou.

A mineradora conclui a nota dizendo estar confiante de que as medidas tomadas no Brasil são o caminho mais efetivo para uma reparação integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente. 

*Matéria ampliada às 15h20 para inclusão do posicionamento da BHP