Brasil tem 5,42% das crianças indígenas sem certidão de nascimento

O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento. Esse percentual é 10,6 vezes maior do que o da população brasileira em geral – 0,51% das crianças de até cinco anos não possuem esse registro.

O dado foi divulgado nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico 2022 ─ Etnias e línguas indígenas.

A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa. Com ela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação.

No Brasil, a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97). A certidão é o comprovante de existência do cidadão. Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, ou seja, na prática ela fica invisível.

Segundo o Censo, 1.694.836 pessoas indígenas vivem em 4.833 municípios do país. Os indígenas representam 0,83% do total de 203 milhões de habitantes no Brasil. Desde o último Censo, em 2010, houve um aumento de 896.917 indígenas, o equivale a uma expansão de 88,82%.

Em 2010, segundo o último Censo, a maioria da população indígena vivia em áreas rurais ─ 63,78%. Em 2022, o cenário era o contrário, com a maioria (53,97%) em áreas urbanas. Em todo o país, há 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas.

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Condições de moradia

Os dados divulgados nesta sexta-feira mostram ainda que muitos domicílios indígenas não têm acesso a saneamento básico. O IBGE não considerou as habitações indígenas sem paredes e as malocas.

A pesquisa mostra que os Tikúna lideram como a etnia com menos acesso à água encanada até dentro do domicílio proveniente de rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina, com 54 897 moradores nessa situação, correspondendo a 74,21% dos moradores desse grupo étnico. Tikúna é a etnia indígena mais populosa do Brasil. Eles são seguidos pelos Guarani -Kaiowá com 35 011 (70,77%) sem acesso à água encanada e pelos Kokama com 29 641 (46,26%). 

Os Tikúna também são os que menos têm esgotamento sanitário, com 68.670 moradores nessa situação, correspondendo a 92,82% dos moradores desse grupo étnico, seguido dos Kokama com 53 197 (83,02%) e dos Guarani Kaiowá com 40 590 (82,05%). Essas pessoas ou não têm esgotamento ou utilizam fossas rudimentares, buracos, valas ou mesmo rios, córregos ou mar.

Entre as etnias com maiores quantitativos de moradores em domicílios particulares permanentes sem acesso a serviço de coleta direta ou indireta do lixo, também se destacam os Tikúna, com 56.660 moradores nessa situação, correspondendo a 76,59% dos moradores desse grupo étnico, seguido dos Guarani-Kaiowá com 39 837 (80,53%) e dos Makuxí com 36 329 (70,35%). 

Analfabetismo

Segundo o IBGE, das 308 mil pessoas indígenas de 15 anos ou mais falantes de língua indígena, 78,55% (242 mil) são alfabetizadas, uma taxa de alfabetização inferior à das pessoas indígenas como um todo, que é 84,95%.      

Por sua vez, as taxas de alfabetização da população indígena são inferiores à da população brasileira em geral. Segundo o Censo 2022, a taxa de alfabetização brasileira é 93% e a taxa de analfabetismo, 7%.

De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, a educação e a alfabetização podem contribuir para o exercício da cidadania e para o fortalecimento das línguas indígenas, mas elas não devem ser feitas apenas em português, com o risco dessas línguas deixarem de ser faladas nos domicílios.

“A alfabetização, se for feita de forma a simplesmente incentivar a substituição da língua indígena pelo português, pode ser absolutamente nociva. Agora, quando ela é uma educação bilíngue ou uma educação na língua indígena, ela contribui muito para o fortalecimento linguístico”, argumenta.

Segundo o IBGE, o mapeamento divulgado contribui para identificar onde está essa população, onde estão as maiores carências e onde é necessário intensificar o alcance das políticas públicas no território brasileiro.