Organizações sociais querem participação na governança da OTCA

Representantes dos povos e organizações da sociedade civil amazônica divulgaram nesta quarta-feira (20) uma carta que será entregue aos líderes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), durante o Encontro Regional que ocorrerá na próxima sexta-feira (22), em Bogotá, na Colômbia. Entre as demandas que serão apresentadas está o pedido de mais participação social na tomada de decisões sobre assuntos estratégicos para a região.

“Expressamos nossa profunda preocupação diante da gravidade da crise socioecológica que atravessa nossa região e convocamos os governos a cumprir os compromissos assumidos na Declaração de Belém, avançando com urgência na criação de mecanismos efetivos de participação da sociedade civil nas diversas instâncias do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA)”, destaca o comunicado divulgado pelo Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) e mais 18 redes e organizações da sociedade civil.

A agenda faz parte da programação da V Cúpula dos Presidentes dos Países Amazônicos, que reúne os oito países signatários do tratado multilateral: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Na pauta do Encontro Regional Amazônico está o desafio de conciliar o desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, de forma colaborativa e ouvindo todas as partes envolvidas.

Entre as demandas apresentadas pelas organizações da sociedade civil estão a criação de uma OTCA Social, para mais atuação de povos tradicionais, indígenas, quilombolas e organizações sociais na governança da OTCA e voz nas instâncias de decisão.

“Não tem como avançar no âmbito da OTCA sem estabelecer um mecanismo de diálogo entre governos e sociedade civil. O desenvolvimento da Amazônia só será possível com a participação popular dos que realmente moram e protegem a região”, destaca Cleidiane Vieira, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Também são propostas iniciativas para assegurar direitos territoriais, fomento às atividades econômicas de base comunitária, além do enfrentamento ao desmatamento e conflitos socioambientais.

“Se esta Cúpula não for capaz de fazê-lo, corre o risco de fracassar em seu compromisso de salvar a Amazônia e em sua missão de liderar o enfrentamento à crise climática global”, conclui.

A participação dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do colombiano Gustavo Petro foram confirmadas, assim como a vice-presidente do Equador, Verónica Abad, e chanceleres dos outros países.

O Encontro Regional Amazônico ocorrerá na Praça de Armas do Palácio de Nariño, no mesmo formato dos Diálogos Amazônicos, que antecedem a Cúpula Amazônica e garantem a participação social na construção das decisões sobre temas como mudanças climáticas, mecanismos financeiros e de conservação do bioma amazônico, para evitar o “ponto de não retorno” – um alerta científico sobre a perda da capacidade de contribuição da floresta para o equilíbrio do planeta.

Na ocasião, os líderes também devem rever o andamento da Declaração de Belém assinada durante a última Cúpula Amazônica, ocorrida em 2023.

A ideia é que as demandas apresentadas sejam parte da agenda privada entre as autoridades dos oito países amazônicos, para serem integradas à Declaração de Bogotá. O novo tratado reunirá os compromissos firmados pelos países membros e definições sobre as ações rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP30, no mês de novembro, na capital paraense.