Ibama concede 1ª licença prévia a projeto eólico offshore no país

Com capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW), o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore recebeu nesta terça-feira (24) a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A estrutura será implementada no litoral do município de Areia Branca (RN). É a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore (em alto-mar) no país.

O documento foi entregue pela diretora de Licenciamento Ambiental, Claudia Barros, e pelo presidente substituto do Ibama, Jair Schmitt, ao coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Antônio Medeiros, e ao diretor regional do Senai no Rio Grande do Norte, Rodrigo Mello.

Segundo informações do Ibama, a licença prévia foi concedida após “extenso processo de análise” conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar do instituto, “com ampla experiência em avaliação de impactos ambientais”.

O trabalho teve início em 2017, de acordo com o coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de Energias Renováveis e Térmicas, Eduardo Wagner. “É uma oportunidade única e necessária de construir as formas de avaliação dentro do licenciamento ambiental desde o começo, considerando de maneira adequada os impactos nos meios social, biótico e físico”, disse.

A avaliação ambiental identificou impactos associados ao projeto que motivaram recomendações para fortalecer o Plano de Gestão Ambiental. O documento é composto por 13 programas, com ações que vão desde o monitoramento de fauna, ruídos subaquáticos, comunicação social, até a qualificação profissional, entre outras providências para garantir a sustentabilidade do empreendimento.

“A emissão da licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama para as próximas etapas do licenciamento”, destacou Eduardo Wagner.

A licença prévia foi entregue em evento no edifício-sede do Ibama, em Brasília. Para Claudia Barros, diretora de Licenciamento Ambiental do instituto, a concessão do documento representa um marco institucional. “[A emissão] é uma possibilidade de gerarmos conhecimento e informação sobre um setor que pode deslanchar nos próximos anos”, ressaltou.