Entenda o conflito no Saara Ocidental que opõe Marrocos e Argélia

Uma região árida no extremo ocidente do deserto do Saara é disputada há mais de cinco décadas entre o Marrocos e a guerrilha armada chamada Frente Polisário, que tem na Argélia seu principal aliado. 

Com cerca de 266 mil quilômetros quadrados, semelhante ao tamanho do Piauí, a área é ocupada pelo povo saarauí. A guerra, atualmente considerada de baixa intensidade, desestabiliza toda a região do Magreb africano, afetando os cerca de 600 mil habitantes que vivem no Saara Ocidental, segundo dados das Nações Unidas (ONU).

Apoiada pela União Africana (UA), a guerrilha acusa o Marrocos de manter, no norte da África, a última colônia do continente. O conflito começou nos últimos anos da colonização espanhola, em 1973, e completou 52 anos neste mês de maio.

Em 1884, a África foi repartida pelas potências europeias na famosa Conferência de Berlim, e o Saara Ocidental foi entregue à Espanha, enquanto a parte central e o norte do Marrocos ficaram sobre a colonização francesa.

A Argélia também foi ocupada pela França e, após uma brutal guerra de quase uma década, conseguiu se libertar, em 1962. Nesse período, diversos movimentos de descolonização questionavam o controle da Europa sobre o continente africano.   

Em 1976, após as últimas tropas espanholas deixarem o Saara Ocidental, o Marrocos assumiu o controle da região e a Frente Polisário autoproclamou a República Árabe Saarauí Democrática (RASD), tendo início o conflito que durou por 16 anos, até 1991, quando foi assinado um acordo de cessar-fogo com a intermediação da ONU.

Ficou acordado que um referendo seria realizado para saber se a região seria independente ou ficaria sob controle marroquino. Porém, a consulta nunca foi realizada por falta de consenso sobre as regras para a votação e sobre quem teria direito de votar.  

A ONU estima que o conflito expulsou, ao menos, 173 mil pessoas que vivem em cinco campos de refugiados próximos à cidade de Tindouf, na Argélia, o que torna o país o segundo do mundo com o maior número de refugiados. A região abriga ainda a principal base militar da Frente Polisário. 

Também segundo estimativas da ONU, 88% dos refugiados saarauís sofrem insegurança alimentar, 60% são economicamente inativos e 11% das crianças têm desnutrição aguda, segundo dados de 2024.

As Nações Unidas afirmam que a área está em disputa e classifica o território como “não autônomo”, que é quando os “povos ainda não atingiram uma medida completa de autogoverno”. Ao todo, existem 17 territórios com essa classificação.

Fim do cessar-fogo

Em 2020, o secretário-geral da Frente Polisário e comandante do Exército de Libertação Saarauí, Brahim Ghali, anunciou a retomada da luta armada após incursões militares do Marrocos na zona tampão criada por trás do gigantesco muro de 2,7 mil km de extensão. Construído a partir de 1980 pela monarquia marroquina, o muro visou conter a guerrilha.

Atualmente, a situação é caracterizada como um conflito de baixa intensidade. Segundo o último relatório da Missão da ONU para o Saara Ocidental (Minurso), publicado em outubro de 2024, foram registrados diversos incidentes supostamente envolvendo a Frente Polisário e o Exército marroquino.

“A persistência de uma situação deteriorada, aliada a incidentes sem precedentes, é alarmante e insustentável e exige uma reversão urgente, a fim de evitar uma nova escalada”, informou Alexander Ivanko, o enviado da ONU para a região.

Apoios internacionais

Nenhuma das cinco potências do Conselho de Segurança da ONU reconhecem a República do Saarauí, incluindo a Rússia e a China. O Brasil mantém uma posição de neutralidade, não reconhece a autonomia do Saara Ocidental e defende uma saída pacífica negociada, posição semelhante à da Argentina e do Chile.

Em declaração conjunta com o Marrocos em junho de 2024, o chanceler brasileiro Mauro Vieira reforçou que o Brasil “reiterou o apoio aos esforços das Nações Unidas para alcançar uma solução política e mutuamente aceitável”.

Por outro lado, a Frente Polisário tem o apoio de países como África do Sul, Cuba, Mauritânia, Timor Leste e México, entre outros, além da União Africana.

Em dezembro de 2020, os Estados Unidos (EUA), durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump, costuraram um acordo com o Rei Mohammad VI. Em troca do reconhecimento do Saara Ocidental como parte do Marrocos, a monarquia constitucional de maioria árabe firmou acordo de reconhecimento com Israel, por meio dos Acordos de Abraão.

Em 2022, a Espanha passou a apoiar a proposta do Marrocos de um plano de autonomia limitada para o Saara Ocidental. Em 2024, foi a vez de a França aceitar o plano marroquino de autonomia limitada, o que irritou a Argélia.

O presidente francês Emmanuel Macron disse que o plano de Marrocos era “a única base para alcançar uma solução política justa, duradoura e negociada”. A Argélia, em represália, anunciou a retirada de seu embaixador de Paris, acusando Macron de “desrespeitar o direito internacional”.

Conflito artificial

O historiador marroquino formado em Rabat, na capital do Marrocos, Mohammed Nadir, que atualmente é professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC), questiona a tese de que o Saara Ocidental é a última colônia da África.

Para o especialista, o conflito é uma guerra artificial patrocinada pela Argélia, e anteriormente pela Líbia, de Muammar Gaddafi, que foi derrubado em 2011. Segundo ele, o conflito seria alimentado pelas rivalidades entre os estados da região pela hegemonia do Magreb africano.

“A Argélia tem uma mão por trás de tudo que acontece na medida em que ela apoia militar, financeira e diplomaticamente a Frente Polisário. Sem esse apoio da Argélia, a Frente não dura 24 horas. É uma espécie de guerra fria que a Argélia faz contra o Marrocos utilizando a narrativa revolucionária para apresentar o povo saarauí como um povo oprimido”, disse à Agência Brasil.

O professor Nadir destaca que o reino do Marrocos tem cerca de 1,2 mil anos de história e que tinha controle sobre o Saara Ocidental antes da colonização europeia. 

“A Argélia apoia o Polisário para que, eventualmente, em uma separação da Argélia do Marrocos, ela possa ter acesso sobre o Atlântico para exportar os seus minérios”, comentou.

Vínculos com Marrocos 

A questão sobre se Marrocos tinha vínculos jurídicos e de soberania com o Saara Ocidental foi tratado em parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial da ONU, e publicado em 16 de outubro de 1975.  

Os magistrados concluíram que é “discutível” a tese do Marrocos de que teria soberania sobre o Saara por tempos imemoriáveis. Segundo o Estado marroquino, tal soberania não viria de “um ato isolado de ocupação, mas na demonstração pública de soberania, ininterrupta e incontestada, durante séculos”. 

Para o CIJ, as evidências do Marrocos retiradas de obras históricas têm caráter disperso, espasmódico e frequentemente transitório, o “que torna o material histórico um tanto ambíguo como evidência da posse do território agora em questão”.

Em seguida, o Tribunal se limita a analisar os laços do período da colonização espanhola, onde reconhece a existência de laços jurídicos e de lealdade entre o Sultão do Marrocos e algumas tribos do território do Saara. 

“Por outro lado, a conclusão do Tribunal é que os materiais e informações apresentados não estabelecem qualquer vínculo de soberania territorial entre o território do Saara Ocidental e o Reino do Marrocos”, conclui o CIJ, acrescentando que tais vínculos não impedem que o povo saraauí decida sobre sua autodeterminação.

Última colônia

Por outro lado, os defensores da independência do Saara Ocidental argumentam que essa é a última colônia da África. O representante da Frente Polisário no Brasil, Ahamed Mulay Ali Hamadi, informou à Agência Brasil que o povo saarauí está determinado a usar o fuzil para conquistar sua liberdade.

Movimentos sociais que apoiam a independência do Saara Ocidental realizaram um ato na última quinta-feira (29), em Brasília, pedindo o reconhecimento do Brasil para a causa saarauí. O ato também exigiu a libertação de presos pelo Marrocos.

“Fomos uma colônia da Espanha e, por isso, somos o único país árabe que fala espanhol. Começamos nossa luta pela independência contra o colonialismo espanhol. Mas quando a Espanha partiu, o Marrocos, apoiado agora pelos Estados Unidos e pela França, invadiu parte do nosso território e isolou outra parte com um muro de 2,7 mil km, plantando cerca de oito milhões de minas e empregando 150 mil soldados”, destacou.

Para o representante da Frente Polisário no Brasil, a luta do povo saarauí é uma luta pela sua autodeterminação e os apoios que conquistou, incluindo a Argélia, se devem ao reconhecimento internacional da legitimidade dessa luta armada.

Matéria ampliada em 02 de junho, às 12h36.